Notícias

Campanha vai incentivar participação em eleições municipais

qui, 04 de fevereiro de 2016

Uma campanha criada pelo Instituto Uniceub de Cidadania quer incentivar a participação dos eleitores nas eleições municipais. Liderada pelo ministro […]

Para juízes, estrutura da Justiça estadual justifica exclusividade na área eleitoral

ter, 02 de fevereiro de 2016

A proximidade que os magistrados estaduais têm com a população, somada à presença das comarcas em todas as cidades, justificam […]

Direito Eleitoral Prático

sex, 29 de janeiro de 2016

A atuação consultiva e contenciosa em Direito Eleitoral depende de um alto grau de conhecimento especializado, sobretudo após as modificações legislativas […]

Agnelo e Filippelli são considerados inelegíveis por 8 anos

qui, 28 de janeiro de 2016

O ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) e o vice dele, Tadeu Filippelli (PMDB), foram considerados inelegíveis por oito anos pelo […]

III Fórum Permanente de Direito Eleitoral

qui, 28 de janeiro de 2016

Vem aí o III Fórum Permanente de Direito Eleitoral, que ocorrerá nos dias 31/03 e 01/04, em Recife/PE. Segue abaixo […]

OAB apoia que juízes federais atuem na 1ª instância da Justiça Eleitoral

qui, 28 de janeiro de 2016

Em ano de eleições, além das mudanças na legislação, como a proibição de doações de empresas para campanhas, a própria […]

TRE/AM cassa mandatos do governador José Melo e do vice

ter, 26 de janeiro de 2016

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) cassou os mandatos do governador do Amazonas, José Melo (Pros), e do vice-governador, Henrique Oliveira […]

Ano judiciário do TSE começa dia 1º de fevereiro e sessão do dia 11 é cancelada

ter, 26 de janeiro de 2016

A abertura do ano judiciário de 2016 na Corte Eleitoral ocorrerá no dia 1º de fevereiro (segunda-feira), com sessão plenária […]

Liminar do STF autoriza prefeito eleito em 2012 a assumir cargo

seg, 25 de janeiro de 2016

Faltando menos de um ano para o término do mandato, o prefeito eleito de Teresópolis (RJ) nas eleições de 2012 finalmente […]

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