Notícias

TRE/SP cassa mandato de Netinho de Paula por Infidelidade Partidária

ter, 24 de novembro de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE) decretou nesta terça-feira (17) a perda do mandato do vereador Netinho de […]
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STF absolve Deputado Federal Roberto Britto da acusação de compra de votos (republicada)

ter, 24 de novembro de 2015
Por unanimidade, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram improcedente nesta terça-feira (17) a Ação Penal […]
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TSE quer tornar obrigatória prestação de contas online para as próximas eleições

ter, 24 de novembro de 2015
Por Giselle Souza O Tribunal Superior Eleitoral pretende tornar obrigatória, já nas próximas eleições, a prestação de contas online pelos candidatos. […]
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Lei da Ficha Limpa: iniciado julgamento sobre alcance do prazo de inelegibilidade

ter, 24 de novembro de 2015
Pedido de vista formulado pelo ministro Luiz Fux interrompeu, na sessão plenária desta quinta-feira (12), o julgamento do Recurso Extraordinário […]
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STF suspende norma que permitia doações ocultas a candidatos

ter, 24 de novembro de 2015
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394 […]
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Senado confirma derrubada de veto ao voto impresso

ter, 24 de novembro de 2015
O Senado derrubou o veto ao voto impresso para conferência, previsto no projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13). […]
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Mantido veto ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais

ter, 24 de novembro de 2015
Em uma das votações mais aguardadas pelos parlamentares, o Congresso Nacional manteve o veto ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais […]
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TRE/MG atende a solicitação da OAB e prorroga suspensão de prazos no recesso do Judiciário

ter, 24 de novembro de 2015
Na sessão de julgamentos do dia 12 (quinta-feira), o TRE de Minas, ao disciplinar o funcionamento da Justiça Eleitoral durante […]
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TRE/MG desaprova contas do DEM de 2012

ter, 24 de novembro de 2015
A Corte Eleitoral de Minas desaprovou, nesta quinta-feira (10), por cinco votos a um, as contas do diretório estadual do […]
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