Notícias

Juiz pode mudar pena substitutiva se há dificuldade em cumprimento, diz TRF-4

qua, 11 de novembro de 2015
Por Jomar Martins É possível alterar a pena substitutiva de prisão em situações excepcionais na execução criminal, desde que comprovada a […]
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Ação da OAB contra doação oculta será julgada nesta quinta-feira

qua, 11 de novembro de 2015
Brasília - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, fará sustentação oral no Supremo […]
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2ª Audiência pública sobre regras das Eleições 2016 debate propaganda eleitoral e modelos de lacres para urnas

qua, 11 de novembro de 2015
Na manhã desta quinta-feira (5), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em audiência pública, debateu com representantes de partidos políticos, Tribunais […]
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TSE aprova Calendário Eleitoral das Eleições de 2016

qua, 11 de novembro de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (10), o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais […]
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Presidentes dos TRE's aprovam moção de apoio à criação do Registro Civil Nacional

qua, 11 de novembro de 2015
Uma moção de apoio à elaboração do projeto de lei que trata da criação do sistema de identificação civil nacional, o […]
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TSE mantém cassação do prefeito de Córrego Fundo/MG

qua, 11 de novembro de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão plenária desta quinta-feira (5), manter a cassação do prefeito de […]
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Prefeito de São Miguel da Baixa Grande/PI continuam com mandatos cassados

qua, 11 de novembro de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão desta terça-feira (10), manter a cassação dos mandatos do prefeito […]
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Canas/SP tem novo prefeito após eleição suplementar

qua, 11 de novembro de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou ontem (08) nova eleição para o cargo de prefeito em Canas, […]
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Liminar restabelece prazo de 30 dias para migração de parlamentares para novos partidos

qua, 11 de novembro de 2015
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5398 para restabelecer […]
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