Notícias

Jorge Mussi toma posse como ministro substituto do TSE

qua, 11 de novembro de 2015
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi empossado nesta terça-feira (10) como ministro substituto do Tribunal […]
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STF propõe que juízes eleitorais sejam proibidos de advogar

qua, 11 de novembro de 2015
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram incluir na proposta da Lei Orgânica da Magistratura a proibição de advogados […]
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STF mantém condenação de Deputado Federal por calúnia eleitoral

qua, 11 de novembro de 2015
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação imposta pela Justiça Eleitoral de Alagoas […]
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A nova Lei Eleitoral: o que muda nas Eleições 2016

qua, 11 de novembro de 2015
A Lei nº 13.165 de 29/09/2015 trouxe significativas mudanças nas regras eleitorais e valerá para as Eleições 2016 em que se escolherão […]
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Quebra de sigilo é retrocesso democrático, diz Colégio de Presidentes da OAB

qua, 04 de novembro de 2015
O exercício da advocacia não se confunde com as supostas práticas ilícitas atribuídas aos seus constituintes e a violação da prerrogativa […]
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EJE/PB promove grupos de estudos para discutir minirreforma eleitoral

qua, 04 de novembro de 2015
A Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB) realizará nos próximos meses de novembro e dezembro, sessões de grupo de estudos […]
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TRE/PI cassa 10 minutos de propaganda do PSC

qua, 04 de novembro de 2015
Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou procedente a Representação nº […]
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2ª audiência pública sobre regras das Eleições 2016

qua, 04 de novembro de 2015
Já estão disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as minutas das resoluções da segunda audiência pública que colherá […]
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Registro Civil Nacional é destaque no programa Fantástico

qua, 04 de novembro de 2015
Em entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo, no último domingo (1º), o ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior […]
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