Notícias

Prazo de seis meses para desincompatibilização se aplica também às eleições suplementares

qua, 07 de outubro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que as hipóteses de inelegibilidade previstas no artigo 14, parágrafo […]
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Conselho Federal da OAB vai ao Supremo contra doações eleitorais ocultas

qua, 07 de outubro de 2015
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questiona no Supremo Tribunal Federal um dispositivo da “minirreforma eleitoral” que […]
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Ministro Tarcísio Vieira, do TSE, participa de debate sobre Reforma Eleitoral

qua, 07 de outubro de 2015
Acontece nesta sexta-feira (9/10) o evento Diálogo sobre a Reforma Eleitoral, com palestra do ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral. […]
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TRE-PI cassa 10 minutos de propaganda do PSB

qua, 07 de outubro de 2015
Em sessão de hoje (5) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julgou procedente Representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra […]
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Prestação de contas do PR/ES são reprovadas

qua, 07 de outubro de 2015
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral reprovou as contas apresentada em conjunto pela direção estadual e o comitê financeiro único […]
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Série Reforma Eleitoral 2015: conheça os principais pontos alterados no Código Eleitoral

qua, 07 de outubro de 2015
A Lei 13.165/2015, também conhecida como Reforma Eleitoral 2015, alterou diversos pontos da legislação eleitoral. Como a norma foi sancionada […]
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TRE/AP desaprova Prestação de Contas de Campanha de Camilo Capiberibe, Rinaldo Martins e Joel Banha

qua, 07 de outubro de 2015
Em Sessão realizada nesta terça-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) julgou, por unanimidade, desaprovadas as contas de […]
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Desaprovação de contas de candidato, irregularidade alheia à atuação do partido e não suspensão de repasse de quotas do Fundo Partidário.

qua, 07 de outubro de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, assentou que, nos processos de prestação de contas de candidato, não se […]
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TSE decide prosseguir com ação que pede cassação de Dilma Rousseff e Michel Temer

qua, 07 de outubro de 2015
Por cinco votos a favor, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão desta terça-feira (6), prosseguir com […]
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