Notícias

TSE vê abuso de pai prefeito que pintou cidade de azul para eleger filho deputado

seg, 27 de junho de 2022
Fonte: CONJUR O protagonismo do pai prefeito na campanha do filho a deputado estadual, por meio do uso do cargo […]
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Do TikTok às igrejas, TSE cria cerco para proteger e garantir as eleições de 2022

seg, 27 de junho de 2022
Fonte: Conjur O Tribunal Superior Eleitoral vai encerrar a gestão do ministro Luiz Edson Fachin em 16 de agosto, a […]
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Partidos coligados para concorrer ao governo não podem fazer outra aliança para o Senado

seg, 27 de junho de 2022
Fonte: Tse Na sessão administrativa desta terça-feira (21), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que partidos coligados para […]
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Não há indenização por lucros cessantes se atividade empresarial sequer começou

ter, 21 de junho de 2022
Fonte Migalhas A 3ª turma do STJ negou provimento ao recurso especial de uma empresa que pedia indenização por lucros […]
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Cantor e digital influencer será indenizado por bloqueio imotivado de rede social

ter, 21 de junho de 2022
Fonte: Conjur Sob pena de causar dano moral indenizável, a autonomia que a plataforma on-line tem de exigir o cumprimento […]
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STJ anula provas após invasão domiciliar sem mandado nem investigação prévia

ter, 21 de junho de 2022
Fonte: Conjur A mera apreensão de drogas em posse de indivíduo não justifica a entrada em seu domicílio, sendo necessária […]
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Veja dez pontos positivos em nova lei que altera Estatuto da Advocacia

ter, 21 de junho de 2022
Fonte: Migalhas Foi publicada nesta sexta-feira, 3, a lei 14.365/22, que altera o Estatuto da Advocacia em diversos pontos. Embora […]
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Regra do CPC de 2015 não pode retroagir para atos anteriores, diz STJ

ter, 21 de junho de 2022
Fonte: Conjur A 3ª Turma  do Superior Tribunal de Justiça, com base no princípio tempus regit actum e na teoria do isolamento dos atos processuais, […]
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Sexta Turma dá salvo-conduto para pacientes cultivarem Cannabis com fim medicinal

ter, 21 de junho de 2022
Fonte: STJ Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu salvo-conduto para garantir a três pessoas […]
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