Notícias

OAB promove Fórum de Direito Eleitoral no dia 24/8, em Brasília

ter, 18 de agosto de 2015
Brasília – Os desafios e as perspectivas do direito eleitoral em debate. No dia 24 de agosto, a OAB Nacional […]
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Escola Judiciária Eleitoral do TSE promoverá seminário sobre Reforma Política

ter, 18 de agosto de 2015
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará um seminário para debater as propostas de alterações na […]
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Em Paraty/RJ, dez legendas perdem direito ao fundo partidário

seg, 17 de agosto de 2015
Os diretórios municipais de sete partidos em Paraty tiveram as contas do exercício de 2014 julgadas como não prestadas pelo […]
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Audiência pública debate resolução sobre criação de novos partidos

seg, 17 de agosto de 2015
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou na última quinta-feira, 13/08, audiência pública com o objetivo de coletar sugestões e propostas […]
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TSE reverte cassação do prefeito e do vice de Santa Fé de Minas

seg, 17 de agosto de 2015
O plenário do TSE reverteu, por unanimidade, na semana passada, a cassação do prefeito de Santa Fé de Minas (Norte […]
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PSOL pede mudanças em regras para debate no projeto de Reforma Política da Câmara

seg, 17 de agosto de 2015
Parlamentares do PSOL pediram nesta quarta-feira (12) ao presidente do Senado, Renan Calheiros, e ao relator da Comissão da Reforma […]
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Proposta sobre reeleição e financiamento das campanhas eleitorais chega nos próximos dias ao Senado

seg, 17 de agosto de 2015
A proposta de emenda à Constituição, aprovada na Câmara dos Deputados esta semana, que faz mudanças nas regras da política […]
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Câmara aprova doação de empresas a partidos e conclui Reforma Política

seg, 17 de agosto de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu as votações, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição da reforma […]
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Suspenso julgamento de recurso em ação de impugnação de mandato de Dilma por abuso de poder

seg, 17 de agosto de 2015
Pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, na sessão desta quinta-feira (13), o julgamento […]
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