Notícias

Licitações pela Lei 14.133/2021: Menor preço X maior desconto

ter, 21 de junho de 2022
Fonte: Conjur Com o advento da nova Lei de Licitações e Contratos é de se esperar o fim da distorção […]
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STJ admite recurso, e STF julgará alegação de erro grosseiro em condenação milionária contra a União

ter, 21 de junho de 2022
Fonte: STF Por entender que a controvérsia possui caráter constitucional, a Corte Especial admitiu – para ser enviado ao Supremo […]
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Ministro André Mendonça define que alíquotas de ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo o país a partir de 1º de julho

ter, 21 de junho de 2022
Fonte: STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nesta sexta-feira (17) para suspender a eficácia […]
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Gabriela Rollemberg Advocacia lança o manual “Tudo que você precisa saber sobre publicidade institucional e condutas vedadas"

ter, 21 de junho de 2022
De forma didática, por meio de perguntas e respostas, o objetivo da publicação é orientar os agentes públicos quanto às […]
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TRE-SP cancela transferência de domicílio eleitoral de Sergio Moro para SP

seg, 13 de junho de 2022
Fonte: Conjur Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cancelou a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro de […]
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TSE: Ministra rejeita ação contra Bolsonaro por propaganda antecipada

seg, 13 de junho de 2022
Fonte: Migalhas A ministra Maria Cláudia Bucchianeri, do TSE, rejeitou um pedido formulado pelo PT contra o presidente Jair Bolsonaro […]
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Interrompido julgamento de pai e filho candidatos em Itabaiana (SE)

seg, 13 de junho de 2022
Fonte: TSE Um pedido de vista do ministro Carlos Horbach interrompeu, nesta quinta-feira (2), o julgamento do recurso que trata […]
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Partido Novo comunica ao TSE renúncia a recursos do Fundo Eleitoral

seg, 13 de junho de 2022
Fonte: TSE O Partido Novo (Novo) foi a única legenda que renunciou ao repasse de recursos do Fundo Especial de […]
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TSE autoriza que prefeito e vice de São Simão (GO) exerçam mandatos até que recurso seja julgado em definitivo

seg, 13 de junho de 2022
Fonte: TSE Por maioria, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, nesta terça-feira (7), confirmar a decisão liminar que […]
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