Notícias

TSE reverte decisão sobre fraude a cotas de gênero em Garuva (SC)

seg, 13 de junho de 2022
Fonte: TSE Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente ação em que o partido Republicanos era […]
Ler mais...

2ª Turma do STF confirma cassação do deputado bolsonarista Valdevan Noventa

seg, 13 de junho de 2022
Fonte: Conjur A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou nesta sexta-feira (10/6) a cassação do deputado federal bolsonarista Valdevan […]
Ler mais...

I Congresso de Direito Eleitoral da Bahia

ter, 07 de junho de 2022
Evento com palestras sobre o Direito Eleitoral com palestrantes do cenário nacional e estadual para debater as novas perspectivas e […]
Ler mais...

Justiça extingue ação de improbidade administrativa por prescrição

seg, 06 de junho de 2022
Fonte: Conjur Aplicando as alterações de prazos processuais promovidas pela Lei de improbidade Administrativa (LIA), a 2ª Vara Cível Federal […]
Ler mais...

TJ-SP vê revanche e advogada deve ser indenizada por representações na OAB

seg, 06 de junho de 2022
Fonte: Conjur Por verificar excessos passíveis de reparação, a 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
Ler mais...

É inválida citação em endereço antigo se a mudança foi registrada na Junta Comercial

seg, 06 de junho de 2022
Fonte: STJ Não é possível considerar válida a citação de pessoa jurídica em seu antigo endereço, caso a mudança tenha sido comunicada […]
Ler mais...

Ação relacionada a obrigação sem prazo em contrato verbal prescreve em dez anos, decide Terceira Turma

seg, 06 de junho de 2022
Fonte: STJ ​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas ações relacionadas a contrato verbal em que […]
Ler mais...

Supremo decide que é válido pagamento de honorários a advogados públicos

seg, 06 de junho de 2022
Fonte: Conjur É válido o pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos de Rondônia que obtiverem êxito em acordos […]
Ler mais...

STF confirma decisão que suspendeu majoração de reajuste de servidores mineiros

seg, 06 de junho de 2022
Fonte: STF Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão do ministro Luís Roberto […]
Ler mais...
1 … 57 58 59 60 61 … 789

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram