Notícias

Por contas não prestadas, TRE-AP suspende recebimento de Fundo Partidário do PMN em 2016

qua, 10 de junho de 2015
Em sessão realizada nesta terça-feira (9),  o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) julgou, por unanimidade, não prestadas as contas […]
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Decisão liminar suspende as eleições suplementares em São Domingos

qua, 10 de junho de 2015
No último dia 2, o ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral, deferiu, em caráter liminar, ação cautelar […]
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TRE-MT promove mais um Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral

qua, 10 de junho de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) promove, nos dias 25 e 26 de junho, mais um Ciclo de […]
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Confirmada eleição direta para prefeito de Presidente Tancredo Neves (BA) no dia 14 de junho

qua, 10 de junho de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade, na sessão desta terça-feira (2), a eleição direta para a […]
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Pescados apreendidos e demais produtos perecíveis poderão ser doados em ano eleitoral

qua, 10 de junho de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral entendeu, na sessão desta terça-feira (2), que em anos eleitorais os pescados apreendidos pela […]
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Ministra aplica multa de R$ 5 mil a Hélio Costa e Patrus Ananias por propaganda irregular

qua, 10 de junho de 2015
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a aplicação de multa de R$ 5 […]
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Plenário do TSE mantém proibição de telemarketing em campanhas eleitorais

qua, 10 de junho de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu positivamente, na sessão desta terça-feira (9), a parte de uma consulta formulada […]
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Ministro Gilmar Mendes determina novo julgamento de ação contra governador de MG

ter, 09 de junho de 2015
O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) julgue […]
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STF nega liberdade ao ex-prefeito Adail Pinheiro, de Coari, no Amazonas

seg, 08 de junho de 2015
O Supremo Tribunal Federal negou nesta terça-feira (2) um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-prefeito de Coari (AM) Adail Pinheiro, preso desde fevereiro […]
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