Notícias

Deputados pedem suspensão da tramitação de PEC

seg, 01 de junho de 2015
Sessenta e um deputados de seis partidos (PT, PSOL, PSB, PPS, PCdoB e PROS) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
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Natureza pública impede que verba do Fundo Partidário seja penhorada

seg, 01 de junho de 2015
As verbas repassadas pelo fundo partidário têm natureza pública, independentemente da origem, e não podem ser penhoradas para pagamento de […]
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Eleitoralistas pedem que Deputados rejeitem Unificação das Eleições

seg, 01 de junho de 2015
Depois de comemorar a rejeição, pela Câmara dos Deputados, da proposta de eleições por meio do chamado sistema do distritão, […]
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Câmara aprova cláusula de desempenho para acesso ao Fundo Partidário

seg, 01 de junho de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28), por 369 votos a 39 e 5 abstenções, a cláusula […]
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Engenheiro Paulo de Frontin: Câmara é comunicada da decisão do TSE que determina recondução ao cargo do prefeito cassado

seg, 01 de junho de 2015
Nesta quarta-feira (27), o TRE-RJ comunicou à Câmara dos Vereadores de Engenheiro Paulo de Frontin a decisão do Tribunal Superior […]
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Diretórios regionais do PMN, PTdoB e PSDC perdem cotas do fundo partidário

seg, 01 de junho de 2015
O TRE-RJ julgou, nesta segunda-feira (25), não prestadas as contas relativas ao exercício financeiro de 2012 dos diretórios regionais do […]
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Plenário decidiu sobre cinco temas em primeira semana de votações da Reforma Política

seg, 01 de junho de 2015
Foram mais de 20 horas de discussão e muita polêmica. Prevaleceram o sistema atual para eleição de deputados e vereadores […]
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Deputados de seis partidos vão recorrer contra votação de Financiamento de Campanha

seg, 01 de junho de 2015
Sessenta e três deputados federais de seis partidos vão recorrer à Justiça contra a votação da Câmara que aprovou a […]
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Plenário do TSE mantém cassação de prefeito de Macarani/BA

seg, 01 de junho de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (26), a cassação de […]
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