Notícias

Prazos processuais ficam suspensos no TSE de 2 a 31 de julho

ter, 11 de julho de 2023
Fonte: TSE De acordo com a Portaria nº 461, de 19 de junho de 2023, os prazos processuais no Tribunal Superior […]
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Morre Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo

qui, 06 de julho de 2023
Fonte: Conjur José Paulo Sepúleda Pertence morreu na madrugada deste domingo (2/7), em Brasília, aos 85 anos. O magistrado, que […]
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A força da coisa julgada aos olhos do STF: jogando luz sobre o tema

ter, 04 de julho de 2023
Fonte: Conjur Por Fabio Artigas Grillo, Flávio Augusto Dumont Prado, Flávio Zanetti de Oliveira e Matheus Monteiro Morosini Muito se tem debatido sobre os efeitos […]
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Equidade não vale para honorários em ação de fornecimento de remédio, diz STJ

ter, 04 de julho de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital A fixação de verba honorária com base na regra da equidade, prevista no artigo 85, parágrafo […]
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Supremo suspende condenação do TCU a Sergio Gabrielli baseada em delação

ter, 04 de julho de 2023
Fonte: Conjur A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considera inválidas as penalidades aplicadas tão somente com fundamento em delação premiada, sem […]
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Atraso no pagamento das parcelas de precatório autoriza determinação de sequestro de verbas

ter, 04 de julho de 2023
Fonte: STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o sequestro de verbas para o pagamento de parcelas […]
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Dano moral pode ultrapassar limite da reforma trabalhista, decide Supremo

seg, 03 de julho de 2023
Fonte: Conjur Por Alex Tajra A reparação de dano moral indireto ou "em ricochete" no âmbito das relações trabalhistas não exclui a […]
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Ministro Fux defende que juiz das garantias seja compatibilizado com outros princípios constitucionais

seg, 03 de julho de 2023
Fonte: STF Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu, nesta quarta-feira (28), a análise do Plenário do Supremo Tribunal […]
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STF decide que entes públicos devem pagar honorários à Defensoria Pública

seg, 03 de julho de 2023
Fonte: STF Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é devido o pagamento de honorários […]
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