Notícias

Corregedor nacional de Justiça pode requisitar dados bancários sem prévia autorização judicial, diz STF

seg, 06 de junho de 2022
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, estabeleceu que a requisição de dados bancários e fiscais considerados […]
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Ministro Alexandre de Moraes suspende contas do PCO nas redes sociais

seg, 06 de junho de 2022
Fonte: STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio imediato das contas do Partido […]
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TRE Pernambuco condena vereador do Recife por propaganda antecipada

seg, 30 de maio de 2022
Fonte: TRE PE O pleno do Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE) condenou, nesta segunda-feira (23/5), por unanimidade, o vereador do […]
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TRE-RJ confirma sentença que condenou o Avante por fraude à cota de gênero em Mangaratiba

seg, 30 de maio de 2022
Fonte: TRE-RJ Por unanimidade, o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) confirmou, na sessão desta terça-feira […]
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Plenário cassa um minuto de propaganda partidária do PTB paulista

seg, 30 de maio de 2022
Fonte: TSE Em sessão plenária desta terça-feira (18), o TRE-SP cassou, por unanimidade, um minuto de propaganda partidária na televisão […]
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Prefeito de Buri é absolvido de acusação por falsidade ideológica

seg, 30 de maio de 2022
Fonte: TSE O TRE-SP, em sessão plenária ocorrida nesta quinta-feira (26), reformou sentença que condenava o prefeito do município de […]
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Prazo para registro de federações partidárias termina dia 31/05

seg, 30 de maio de 2022
Fonte: TSE O dia 31 de maio é a data final para que as federações partidárias, que pretendam participar das […]
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TSE acolhe recurso na prestação de contas de 2016 do PSC em razão de alteração constitucional

seg, 30 de maio de 2022
Fonte: TSE Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (24), reajustaram o valor a […]
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Confirmada multa a candidato a prefeito de Fortaleza (CE) por propaganda irregular

seg, 30 de maio de 2022
Fonte: TSE Na sessão desta quinta-feira (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a multa de R$ 36 mil aplicada […]
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