Notícias

Confirmada multa a candidato a prefeito de Fortaleza (CE) por propaganda irregular

seg, 30 de maio de 2022
Fonte: TSE Na sessão desta quinta-feira (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a multa de R$ 36 mil aplicada […]
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TSE aprova formação da primeira federação partidária da história do Brasil

seg, 30 de maio de 2022
Fonte: Conjur O Tribunal Superior Eleitoral deferiu na noite desta terça-feira (24/5) o registro da primeira federação partidária da história brasileira. A […]
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Suspensão da venda do Twitter levanta debate sobre sigilo de informações

seg, 23 de maio de 2022
Fonte: Conjur O empresário Elon Musk surpreendeu o mercado ao revelar que o acordo de compra do Twitter está temporariamente suspenso. […]
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Juíza faz retroagir nova lei de improbidade administrativa a executado

seg, 23 de maio de 2022
Fonte: Migalhas A juíza de Direito Maria de Lourdes Araújo, de Paranavaí/PR, fez retroagir a nova lei de improbidade administrativa […]
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Em contratos administrativos, é válida a cláusula que prevê renúncia aos honorários sucumbenciais

seg, 23 de maio de 2022
Fonte: STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida, nos contratos administrativos, a cláusula […]
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Para Segunda Turma, valores recebidos por conta de liminar cassada devem ser restituídos ao erário

seg, 23 de maio de 2022
Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os valores recebidos por […]
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Imóvel de empresa usado como moradia e dado como caução é impenhorável

seg, 23 de maio de 2022
Fonte: Conjur Se a lei tem por escopo de conferir ampla proteção ao direito de moradia, o fato de um […]
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Sendo intempestivo o recurso, juros de mora sobre honorários incidem a partir do dia seguinte ao fim do prazo recursal

seg, 23 de maio de 2022
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, na hipótese de recurso considerado intempestivo, o marco […]
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STJ: Calendário de tribunal não é válido para comprovar feriado

seg, 23 de maio de 2022
Fonte: STF A 4ª turma do STJ entendeu que, para comprovar a ausência de expediente forense no dia de Corpus […]
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