Notícias

Presidente do TSE afirma que acordo com Spotify vai combater impactos de notícias falsas nas Eleições 2022

ter, 17 de maio de 2022
Fonte: TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, anunciou, na abertura da sessão desta quinta-feira (12), […]
Ler mais...

A seção 230 do CDA e o artigo 19 do Marco Civil da Internet

ter, 10 de maio de 2022
Fonte: CONJUR Nos Estados Unidos, após a invasão do Capitólio em 2021 por apoiadores de Donald Trump, diversas redes sociais […]
Ler mais...

TJ-SP anula sentença condenatória que não analisou tese da defesa

ter, 10 de maio de 2022
Fonte: Conjur Em atendimento ao princípio da ampla defesa, e para evitar a supressão de um grau de jurisdição, a […]
Ler mais...

Google libera formulário para solicitação de remoção de dados em buscas

ter, 10 de maio de 2022
Fonte: Conjur O Google passou a oferecer na última semana um recurso que permite a remoção de dados pessoais dos seus resultados […]
Ler mais...

Facebook deve ressarcir usuária que comprou celular de perfil hackeado

ter, 10 de maio de 2022
Fonte: Conjur Ao disponibilizar e lucrar com produtos e serviços, é dever das prestadoras de serviços digitais fornecer sistemas seguros […]
Ler mais...

Desembargador aplica nova LIA retroativamente com relação à prescrição

seg, 09 de maio de 2022
Fonte: Conjur A lei vigente é de observância obrigatória, porque traduz a nova conformação do Direito à hipótese. Assim, não há sentido […]
Ler mais...

STF modula efeitos de decisão que afastou a incidência de IR e CSLL sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente

seg, 09 de maio de 2022
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 29/4, acolheu parcialmente recurso (embargos de […]
Ler mais...

Ministro Alexandre de Moraes suspende redução de IPI de produtos que concorrem com os fabricados na Zona Franca de Manaus

seg, 09 de maio de 2022
Fonte: STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decretos presidenciais na parte […]
Ler mais...

STF reitera necessidade de consulta prévia para desmembramento de municípios

seg, 09 de maio de 2022
Fonte: STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Emenda Constitucional (EC) 57/2008 não tornou […]
Ler mais...
1 … 61 62 63 64 65 … 789

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram