Notícias

Pleno indefere Chapa Majoritária para Senador

ter, 19 de agosto de 2014
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por unanimidade, indeferiu o registro da Chapa Majoritária da Coligação “Amor […]
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Eleições 2014: mais de 50% dos votos nulos não podem anular um pleito

ter, 19 de agosto de 2014
A aferição do resultado de uma eleição está prevista na Constituição Federal de 1988 que diz, em seu art. 77, […]
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TRE/MG confirma multa ao Sind-Ute/MG por propaganda eleitoral negativa na Internet

ter, 19 de agosto de 2014
A Corte Eleitoral mineira, na sessão desta segunda-feira (18), confirmou, por quatro votos a dois, a aplicação de multa de R$5 […]
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Legislação autoriza partidos a substituir candidatos em caso de morte

ter, 19 de agosto de 2014
Com a morte de Eduardo Campos nesta quarta-feira (13) em um acidente de avião, o PSB poderá escolher em até […]
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Candidata ao governo pelo PCO tem sua candidatura indeferida pelo TRE

ter, 19 de agosto de 2014
A Candidata ao governo do Distrito Federal, pelo Partido da Causa Operária (PCO), Perciliane Marrara teve seu registro indeferido pelo […]
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Juiz cassa prefeito de Gongogi (BA) e o enquadra na Lei da Ficha Limpa

ter, 19 de agosto de 2014
Em decisão publicada no Diário de Justiça Eletrônico deste sábado (16/8), o Juiz Titular da 73ª Zona Eleitoral, Francisco Pereira de […]
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Solicitação para voto em trânsito poderá ser feita até quinta-feira, 21

ter, 19 de agosto de 2014
O eleitor que estará ausente da cidade onde vota no primeiro ou segundo turno das Eleições de 2014 poderá solicitar […]
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Novo horário do protocolo começa a funcionar dia 19 de agosto

ter, 19 de agosto de 2014
No período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, os protocolos judiciário e administrativo do Tribunal Superior Eleitoral […]
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Portaria do TSE fixa critérios para realização de audiência entre particulares e agentes públicos

ter, 19 de agosto de 2014
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, assinou a Portaria nº 507/2014 que estabelece critérios sobre a permissão […]
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