Notícias

Emissoras de rádio e televisão são obrigadas a transmitir a propaganda eleitoral a partir desta terça (19)

ter, 19 de agosto de 2014
A propaganda eleitoral gratuita para o cargo de presidente da República começa a ser transmitida nesta terça-feira (19). De acordo […]
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Prisão preventiva não pode ser baseada em suposições, decide TRE-SP

sáb, 16 de agosto de 2014
A prisão preventiva é medida de exceção e não pode apoiar-se em juízos meramente conjecturais. Seguindo esse entendimento, o Tribunal […]
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Henrique Neves, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira disputam vaga no TSE

sáb, 16 de agosto de 2014
O advogados Henrique Neves e Admar Gonzaga e o subprocurador-geral do Distrito Federal Tarcísio Vieira de Carvalho Neto foram indicados […]
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Hipóteses de substituição de candidaturas

qui, 14 de agosto de 2014
A substituição de candidatos é prevista na legislação eleitoral vigente. De acordo com a Resolução nº 23.405 do Tribunal Superior […]
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Luiz Fux toma posse como ministro titular do TSE

qui, 14 de agosto de 2014
O ministro Luiz Fux tomou posse no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene realizada […]
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TSE nega pedido da ABERT e mantém regras sobre debates

qui, 14 de agosto de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu pedido no qual a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão […]
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Juiz julga improcedente representação contra Alckmin por utilização de links patrocinados

qui, 14 de agosto de 2014
O juiz auxiliar do TRE-SP Marcelo Coutinho Gordo julgou improcedente a representação contra o candidato à reeleição, governador Geraldo Alckmin, […]
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Ficha Limpa causa mais quatro indeferimentos de candidatura

qui, 14 de agosto de 2014
Na sessão plenária de hoje (12), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)  indeferiu outros quatro pedidos de registro […]
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TRE/DF nega registro de candidatura de Jaqueline Roriz

qui, 14 de agosto de 2014
Em sessão extraordinária, realizada na noite desta terça-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), por seis votos […]
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