Notícias

Eleições 2014 – TRE libera candidato que foi anistiado por lei federal

seg, 11 de agosto de 2014
O caso julgado tratou de um cidadão que foi licenciado da Polícia Militar do Estado de Rondônia a bem da […]
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Fiscalização desmantela esquema de fraude em campanha eleitoral

seg, 11 de agosto de 2014
A fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro lacrou, por tempo indeterminado, a empresa de comunicação visual High […]
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TRE/PR indefere pedido de registro de chapa de candidato a governador

seg, 11 de agosto de 2014
A Corte do TRE-PR, nesta sexta-feira (8), por maioria, indeferiu o pedido de registro de candidato Vice-Governador Rodrigo Carlo Sottile […]
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TRE/DF define distribuição de tempo e horários da propaganda eleitoral (com as planilhas do horário eleitoral gratuito)

seg, 11 de agosto de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), representado pelos integrantes da Coordenação de Organização e Fiscalização da Propaganda Eleitoral […]
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Eleições 2014: calendário eleitoral do mês de agosto

seg, 11 de agosto de 2014
De acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.390, de 21 de maio de 2013 que definiu […]
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TSE multa Lobão Filho por propaganda antecipada negativa a Aécio Neves

seg, 11 de agosto de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, nesta quinta-feira (7), multar o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) […]
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Eleições 2014: mais de 50% dos votos nulos não podem anular um pleito

seg, 11 de agosto de 2014
A aferição do resultado de uma eleição está prevista na Constituição Federal de 1988 que diz, em seu art. 77, […]
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Eleição proporcional: candidato mais votado nem sempre é eleito deputado

seg, 11 de agosto de 2014
Para ser eleito deputado federal ou estadual em 5 de outubro deste ano, além de obter votos para si, o […]
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TRE/TO julga Marcelo Miranda elegível

qui, 07 de agosto de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins decidiu, por maioria de votos (cinco votos a um) na noite desta […]
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