Notícias

STF reitera necessidade de consulta prévia para desmembramento de municípios

seg, 09 de maio de 2022
Fonte: STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Emenda Constitucional (EC) 57/2008 não tornou […]
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STF abre seis ações contra Kajuru e reforça entendimento contra imunidade parlamentar na web

seg, 09 de maio de 2022
Fonte: G1 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3), por três votos a dois, abrir […]
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Campina Grande sedia IV Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste

seg, 02 de maio de 2022
A cidade de Campina Grande sediará o IV Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste. O evento acontecerá entre os dias […]
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Flávio Pinheiro Neto é nomeado para compor o TRE-SC no cargo de juiz substituto

seg, 02 de maio de 2022
Fonte: TRE-SC O advogado Flávio Pinheiro Neto foi nomeado nesta terça-feira (19) para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Santa […]
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Corte desaprova contas do Progressistas e suspende repasse do Fundo Partidário

seg, 02 de maio de 2022
Fonte: TRE SP Nesta terça-feira (26), o TRE-SP desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas do diretório estadual do Partido […]
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TRE-RN aplica multa ao ministro das Comunicações por propaganda eleitoral antecipada

seg, 02 de maio de 2022
Fonte: TRE - RN Nesta terça-feira (26), o Pleno do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte, por maioria de […]
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TSE desaprova contas do partido Democracia Cristã do exercício de 2016

seg, 02 de maio de 2022
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou nesta quinta-feira (28), por unanimidade, a prestação de contas do diretório nacional […]
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Prestação de contas: TSE e Regional do Paraná assinam acordo para desenvolvimento de novo sistema

seg, 02 de maio de 2022
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) assinaram nesta sexta-feira (29) termo de […]
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TSE firma acordo com entidades de defesa dos direitos humanos para combate à desinformação

seg, 02 de maio de 2022
Fonte: TSE Membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), da Procuradoria Federal dos Direitos […]
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