Notícias

PSDB entra com representação contra Dilma e Aloízio Mercadante

sex, 27 de junho de 2014
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com representação contra a presidente Dilma Rousseff […]
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Propaganda partidária fica proibida a partir da próxima terça-feira

sex, 27 de junho de 2014
A partir da próxima terça-feira (1º) não será permitida a veiculação de propaganda partidária gratuita e de nenhum tipo de […]
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TSE devolve mandato a prefeita e vice-prefeito de Miranda/MS

sex, 27 de junho de 2014
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram na sessão extraordinária desta quarta-feira (25), por unanimidade, suspender a cassação dos […]
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Prestação de contas: TSE realiza curso para esclarecer dúvidas sobre o tema

sex, 27 de junho de 2014
Com o objetivo de esclarecer dúvidas e uniformizar os procedimentos na elaboração de contas eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
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Minirreforma eleitoral não se aplica às Eleições 2014, decide TSE

sex, 27 de junho de 2014
A Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.891/2013) não é aplicável às Eleições Gerais de 2014. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral […]
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Prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa conta a partir da data da eleição

sex, 27 de junho de 2014
A contagem do prazo de inelegibilidade estabelecido pela alínea “h”, inciso I, artigo 1º da Lei Complementar nº 64/1990 tem […]
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Prazo para convenções partidárias termina segunda-feira

sex, 27 de junho de 2014
Termina na segunda-feira (30) o prazo para os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizarem convenções para […]
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Ministro nega liminar para suspender efeitos de convenção partidária do PP

sex, 27 de junho de 2014
Em decisão monocrática expedida nesta sexta-feira (27), o ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu a liminar pleiteada […]
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TCU entrega à Justiça Eleitoral lista de responsáveis com contas julgadas irregulares

sex, 27 de junho de 2014
O Presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, entregou, nesta terça-feira (24), lista de responsáveis com contas julgadas […]
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