Notícias

Eleitores com títulos cancelados por falta ao cadastramento biométrico em 2019 podem votar nas Eleições 2022

seg, 02 de maio de 2022
Fonte: TSE Os eleitores e eleitoras que estão com o título cancelado por não terem comparecido às revisões biométricas obrigatórias, […]
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Saiba como regularizar o título de eleitor em quatro etapas

seg, 02 de maio de 2022
Fonte: TSE Para facilitar a vida de eleitoras e eleitores, a série “Quatro” dividiu o processo de regularização do título […]
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Abertas as inscrições para o I Congresso Internacional de Direito Tributário IAT 2022   

seg, 25 de abril de 2022
Fonte: Migalhas As inscrições para o I Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2022 estão abertas. De 4 a […]
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Por Giovani Menicucci e Sarah Roriz de Freitas: Implicações da nova LIA e suas repercussões na jurisprudência do TRF-1

seg, 25 de abril de 2022
Fonte: Conjur Por Giovani Menicucci e Sarah Roriz de Freitas A Lei nº 14.230, que entrou em vigor em 26 de outubro de […]
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Escritórios de advocacia conseguem exclusão do Pis/Cofins sobre as próprias bases de cálculo

seg, 25 de abril de 2022
Fonte: Migalhas O juiz Federal Marcelo Freiberger Zandavali, da 2ª vara de Bauru/SP, reconheceu o direito de escritórios de advocacia […]
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STJ homologa acordo de não persecução cível em ação de improbidade na fase recursal

seg, 25 de abril de 2022
Fonte: STJ Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a homologação judicial de acordo de […]
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STF valida normas sobre urgência na tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional

seg, 25 de abril de 2022
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais dispositivos dos Regimentos Internos do Senado Federal e da Câmara dos […]
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Bolsonaro concede indulto a Daniel Silveira: veja reação de juristas e políticos

seg, 25 de abril de 2022
Fonte: BBC O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira (21/04) que assinou um decreto concedendo um indulto individual (o […]
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Moraes suspende prescrição de processos de improbidade administrativa

seg, 25 de abril de 2022
Fonte: Migalhas O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a suspensão do prazo prescricional nos processos com repercussão geral […]
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