Notícias

Ministro Gilmar Mendes tomará posse como vice-presidente do TSE na terça-feira

sex, 06 de junho de 2014
O ministro Gilmar Mendes tomará posse no cargo de vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene a ser […]
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Convenções partidárias para escolha dos candidatos começam na próxima terça

sex, 06 de junho de 2014
A partir da próxima terça-feira (10) até o dia 30 de junho, os partidos políticos com registro no Tribunal Superior […]
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Ministra do TSE participa de debate sobre condutas vedadas aos agentes públicos

qui, 05 de junho de 2014
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio participou, nesta quarta-feira (4), de uma mesa-redonda na Comissão de Constituição […]
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Luiz Fux é eleito ministro titular do TSE

qui, 05 de junho de 2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito, na tarde desta quarta-feira (4), ministro efetivo do Tribunal […]
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Prefeito cassado de Nantes (SP) é reconduzido ao cargo

qui, 05 de junho de 2014
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz concedeu liminar, em ação cautelar, para reconduzir Jorge Luiz Souza Pinto […]
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Procuradoria pede que MP Eleitoral fiscalize segurança de urnas eletrônicas

qua, 04 de junho de 2014
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo encaminhou procedimento à Procuradoria Regional Eleitoral para verificar a segurança […]
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Caravana de Alexandre Padilha por SP é proibida em caráter liminar

ter, 03 de junho de 2014
Com a justificativa de que é necessário evitar a antecipação de propaganda eleitoral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de […]
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AGU e PT do B brigam por uso de telemarketing em propaganda eleitoral

ter, 03 de junho de 2014
A Advocacia-Geral da União se posicionou contra o uso do telemarketing na propaganda eleitoral. A entidade defendeu, no Supremo Tribunal […]
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Câmara questiona resolução do TSE sobre número de deputados federais e estaduais

sex, 30 de maio de 2014
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5130) contra […]
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