Notícias

TSE recebe consulta sobre distribuição de kits para servidores do Ibama

sex, 30 de maio de 2014
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta formulada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sobre a legalidade da […]
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PRE-SP entra com representação contra Padilha por caravana no estado

sex, 30 de maio de 2014
Pré-candidato ao governo de São Paulo, o ex-ministro Alexandre Padilha virou alvo de uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral por […]
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Nova distribuição de tempo de propaganda não vale para eleições 2014

qui, 29 de maio de 2014
A Lei 12.875/13, que altera a distribuição das cotas do Fundo Partidário e do tempo de propaganda destinado aos partidos, […]
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Conselho Especial nega mandado de segurança impetrado por deputado distrital

qui, 29 de maio de 2014
O Conselho Especial do TJDFT negou mandado de segurança impetrado pelo deputado distrital Benedito Domingos. O deputado pediu a suspensão […]
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TRE-RJ condena Google a retirar vídeo sobre Anthony Garotinho do YouTube

qui, 29 de maio de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro condenou a Google Brasil a retirar vídeos do YouTube com propaganda negativa […]
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Julgada válida exigência de um ano de registro para partidos participarem de eleições

qui, 29 de maio de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (28), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
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Presidente do TSE participará do IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

sáb, 24 de maio de 2014
Nos próximos dias 29 a 31 de maio será realizado, na cidade de Curitiba, o IV Congresso Brasileiro de Direito […]
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Ministério Público pode requisitar abertura de inquérito para apurar crime eleitoral

sex, 23 de maio de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria de votos, nesta quarta-feira (21), que o Ministério Público pode […]
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TSE devolve mandatos do prefeito e vice de Mirante do Paranapanema (SP)

sex, 23 de maio de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, na sessão desta noite (22/05), restaurar os mandatos dos candidatos […]
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