Notícias

Advogado é condenado em R$ 100 mil por publicidade irregular

seg, 25 de abril de 2022
Fonte: Migalhas Um advogado foi condenado por dano moral coletivo por ofertar ilegalmente, por meio de empresa não inscrita na Ordem, […]
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Em 18 meses, hackers violaram sistemas de tribunais no Brasil a cada 41 dias

seg, 25 de abril de 2022
Fonte: Conjur Em 18 meses — de novembro de 2020 até abril de 2022 —, os tribunais brasileiros foram vítimas de 13 ataques […]
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STJ aplica multa por manejo de recurso incabível para fugir da Súmula 7

seg, 25 de abril de 2022
Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de interposição de recurso ordinário em mandato de […]
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Lira vai ao STF para que Câmara tenha palavra final sobre perda de mandato

seg, 25 de abril de 2022
Fonte: CNN O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte […]
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Ministro Gilmar Mendes afasta proibição de reportagem sobre supostos ilícitos de prefeito de Bagé (RS)

seg, 25 de abril de 2022
Fonte: STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisões da Justiça do Estado do Rio Grande […]
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STF declara inconstitucional validade de um ano para passagem de ônibus intermunicipais

seg, 25 de abril de 2022
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma federal que dava validade de um ano de […]
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Supremo suspende julgamento sobre ressarcimento ao exportador no Reintegra

seg, 25 de abril de 2022
Fonte: STF Um pedido de destaque do presidente do Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta terça-feira (19/4), o julgamento conjunto de […]
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Primeira Seção homologa acordo de não persecução cível em ação de improbidade na fase recursal

seg, 25 de abril de 2022
Fonte: STJ Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a homologação judicial de acordo de […]
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Os desafios para as candidaturas LGBTQIA+ nas eleições deste ano

seg, 18 de abril de 2022
Fonte: Conjur Nas eleições municipais de 2020, o número de candidaturas LGBTQIA+ aumentou em relação aos pleitos eleitorais anteriores, resultando […]
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