Notícias

Propaganda eleitoral só é permitida a partir de 6 de julho

qui, 22 de maio de 2014
Os candidatos, partidos e coligações só podem fazer propaganda eleitoral a partir de 6 de julho.  A data, que está […]
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Prazo de inelegibilidade para ficha suja inicia após cumprir pena

qui, 22 de maio de 2014
Os candidatos considerados inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa só podem se candidatar novamente oito anos após cumprirem a pena […]
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STF suspende exigência de autorização judicial para investigação de crime eleitoral

qui, 22 de maio de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu cautelarmente a eficácia do artigo 8º da Resolução 23.396/2013 do Tribunal Superior […]
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TSE suspende multa a sindicato de São Paulo por suposta propaganda antecipada em 2010

sáb, 17 de maio de 2014
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão plenária desta quinta-feira (15), retirar a multa de R$ 7 […]
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Partido questiona resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral

sáb, 17 de maio de 2014
O Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5122) para questionar o parágrafo 2º […]
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Liminar impede vídeo ofensivo a Garotinho no Google

qui, 15 de maio de 2014
Em decisão liminar (provisória), o desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, determinou, […]
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TRE-RJ multa deputado Dica em R$106,4 mil por autopromoção em jornal

qui, 15 de maio de 2014
O deputado estadual Jorge Moreira Theodoro, o Dica (PMDB), foi multado em R$ 106,4 mil, na sessão desta segunda-feira (12). […]
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Desfiliação partidária da vice-prefeita de Itajaí é aceita no TRE

qui, 15 de maio de 2014
Na sessão da última segunda-feira (12), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina julgou improcedente, por maioria, o […]
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Pleno mantém multa de R$ 101 mil a empresa por doação irregular

qui, 15 de maio de 2014
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) mantiveram a condenação de R$ 100.551,75 imposta à empresa catarinense B. […]
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