Notícias

PV desvirtua tempo de propaganda partidária e é penalizado

seg, 05 de maio de 2014
Na sessão de hoje (29), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou 10 minutos na televisão e 10 […]
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TRE mantém multa de 300 mil reais à brinquedos Estrela por doação acima do limite legal

seg, 05 de maio de 2014
Na sessão plenária de ontem (29), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a multa de 300 mil […]
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TRE afasta cassação de prefeito e vice de Nova Erechim

seg, 05 de maio de 2014
Na sessão da última segunda-feira (28), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina negou, à unanimidade, provimento ao […]
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PHS é multado em R$ 5 mil por fazer campanha eleitoral contra atual Governador do Estado

seg, 05 de maio de 2014
O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) de Santa Catarina foi multado em R$ 5 mil por fazer campanha eleitoral antecipada contra […]
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Garotinho é multado em R$ 5 mil por propaganda na internet

seg, 05 de maio de 2014
O desembargador Wagner Cinelli, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), multou o deputado federal Anthony Garotinho (PR) […]
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Eleições 2014: o que é fidelidade partidária e como funciona

seg, 05 de maio de 2014
A fidelidade partidária passou a ser obrigatória em 2007, ao estabelecer que o mandato eletivo pertence aos partidos, para impedir […]
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IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

seg, 05 de maio de 2014
O Instituto Paranaense de Direito Eleitoral informa que será realizado, em Curitiba, entre os dias 29 a 31 de maio […]
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TRE-PI mantém sentença que cassou registro de candidato eleito a vereador de Água Branca

seg, 05 de maio de 2014
Na sessão dessa segunda-feira (28) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou improcedente recurso de Raimundo de Almeida Santos (Soroba), […]
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Juiz auxiliar condena empresa a cinco mil reais pela prática de propaganda eleitoral

seg, 05 de maio de 2014
A empresa Younes A.M Younes e CIA foi condenada a pagar multa de R$ 5 mil reais pela prática de […]
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