Notícias

PSB perde tempo de propaganda partidária por promover Geraldo Alckmin

sex, 25 de abril de 2014
Na sessão de hoje (24), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou 30 minutos na televisão e 30 […]
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TRE-RJ proíbe outdoors com foto de deputado estadual

sex, 25 de abril de 2014
O desembargador Horácio dos Santos Ribeiro Neto, do TRE-RJ, determinou, em caráter liminar (provisório), a retirada de dois outdoors em […]
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TRE-PE realiza Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

sex, 25 de abril de 2014
Nos dias 8 e 9 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco realiza, no Recife, o Congresso Brasileiro de […]
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TRE-PI julga improcedente AIJE contra prefeita de Miguel Alves

sex, 25 de abril de 2014
Na sessão dessa terça-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral negou provimento a recurso da Coligação "Pra Fazer Muito Mais", Miguel […]
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Ex-prefeito de Pindaré-Mirim é declarado inelegível

sex, 25 de abril de 2014
Henrique Caldeira Salgado, ex-prefeito de Pindaré-Mirim, está inelegível por 8 anos pela prática de abuso de poder de autoridade. A […]
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Tribunal reverte cassações dos prefeitos de Ataléia e Guiricema

sex, 25 de abril de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas reverteu, na sessão desta terça-feira (22), as cassações do prefeito do município de Ataléia […]
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Justiça Eleitoral nega pedido para decretar perda de mandato de Joe Valle

sex, 25 de abril de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal julgou nesta sexta-feira (11/4) duas petições que tinham por objetivo a decretação da […]
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TRE-AC promove curso de Atualização em Direito Eleitoral

sex, 25 de abril de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) promoverá entre os dias 24 a 26 o Curso de Atualização em Direito […]
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TSE retira multa ao prefeito eleito de Serra (ES)

sex, 25 de abril de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão nesta quinta-feira (24), afastar multa de R$ 25 mil ao […]
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