Notícias

Seminário Internacional Constituição e Direitos Políticos em Florianópolis/SC

seg, 07 de abril de 2014
A Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva ─ ente da estrutura orgânica do TRE/SC ─ tem dentre seus […]
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Questionada restrição de acesso de novas siglas a Fundo Partidário e horário eleitoral

seg, 07 de abril de 2014
O partido Solidariedade (SDD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5105, com pedido de […]
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TRE-RJ mantém multa de R$ 5 mil para Lindbergh por propaganda em revista

seg, 07 de abril de 2014
O TRE-RJ manteve, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (2), a sentença do juiz auxiliar Alexandre Chini Neto que […]
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TRE-PI cassa diploma de prefeito e determina novas eleições em Amarante

seg, 07 de abril de 2014
Na sessão dessa terça-feira (1º), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), julgou procedente, em parte, recurso da Coligação “Unidos para Mudança” e Agenor […]
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Vereador de Cuiabá é multado em R$ 5 mil por propaganda irregular

seg, 07 de abril de 2014
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso deu provimento a recurso impetrado pelo Ministério Público Eleitoral e condenou […]
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TRE-AC impõe multa por propaganda antecipada

seg, 07 de abril de 2014
O juiz auxiliar da propaganda, Jair Araújo Facundes, acolheu parcialmente o pedido formulado pelo Diretório Regional do Partido da Social […]
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Partidos devem entregar lista de filiados até 14 de abril

seg, 07 de abril de 2014
Os 32 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o dia 14 de abril para enviar via […]
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Deputado estadual do Pará recupera mandato

dom, 06 de abril de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabeleceu por unanimidade, na sessão desta terça-feira (1), Paulo Sérgio Souza no cargo […]
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Deputado consulta TSE sobre uso do telemarketing durante campanha eleitoral

dom, 06 de abril de 2014
O deputado federal Paulo Roberto Gomes Mansur apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a utilização do telemarketing durante […]
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