Notícias

TSE recebe consulta de deputado federal sobre financiamento coletivo

dom, 06 de abril de 2014
Foi protocolada, nesta terça-feira (2), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta formulada pelo deputado federal Jean Wyllys de Matos […]
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5 de abril é data final de desincompatibilização para determinados candidatos

dom, 06 de abril de 2014
Magistrados, secretários estaduais e ministros de Estado que pretendem concorrer nas Eleições Gerais de 2014 devem deixar as suas funções […]
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Partidos têm até 30 de abril para apresentar prestação de contas de 2013

dom, 06 de abril de 2014
Os 32 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até 30 de abril para apresentar suas prestações […]
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PT de Pernambuco entra com representação no TSE contra Eduardo Campos

dom, 06 de abril de 2014
O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (3), com uma representação […]
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Agentes públicos e partidos políticos devem atentar aos prazos eleitorais do dia 8 de abril

dom, 06 de abril de 2014
Os partidos políticos e os agentes públicos devem ficar atentos aos prazos que vencem e se iniciam na próxima terça-feira […]
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Leia decisão de Celso de Mello sobre competência dos TREs

qui, 03 de abril de 2014
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais processar e julgar, por crimes eleitorais, as autoridades estaduais que tenham foro por prerrogativa de […]
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Voto comprado não pode ir para nenhum partido

qui, 03 de abril de 2014
O voto dado ao candidato que praticou captação ilícita de sufrágio não pode ser redirecionado ao seu partido nem à […]
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ADI questiona resolução do TSE sobre apuração de crimes eleitorais

qui, 03 de abril de 2014
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para […]
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Maioria do STF é contra doações de empresas para campanhas

qui, 03 de abril de 2014
A maioria dos ministros do STF entendeu ser inconstitucional o financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, e também a […]
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