Notícias

Senador consulta TSE sobre doações em ano eleitoral

sex, 14 de março de 2014
O senador Fernando de Souza Flexa Ribeiro (PSDB-PA) apresentou, na última quarta-feira(12), uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em […]
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Ministro nega liminar apresentada pelo PSDB contra Dilma Rousseff

sex, 14 de março de 2014
Em decisão monocrática expedida nesta segunda-feira (10), o ministro Admar Gonzaga indeferiu o pedido de liminar ajuizado pelo Partido da […]
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MPE representa pré-candidatos de AL por propaganda eleitoral antecipada

sex, 28 de fevereiro de 2014
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, ofereceu representações ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas contra o deputado […]
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TRE-SP cassa diploma de prefeito de Birigui

sex, 28 de fevereiro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou nesta terça-feira (25), por maioria de votos, os diplomas expedidos nas […]
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Multa de mais de R$ 50 mil aplicada a prefeito de Gaspar é afastada

sex, 28 de fevereiro de 2014
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina julgou procedente, por maioria dos votos, nesta segunda-feira (24), o recurso […]
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Pessoas jurídicas são multadas por doação acima do limite legal

sex, 28 de fevereiro de 2014
O juiz da 75ª Zona Eleitoral (São Domingos), Sandro Pierri, condenou duas pessoas jurídicas por doação extrapolando o limite legal […]
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Congresso Paraibano de Direito Eleitoral

sex, 28 de fevereiro de 2014
Estão abertas as inscrições para o Congresso Paraibano de Direito Eleitoral, que será realizado pela Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba […]
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EJE-PE define abertura de inscrições para o programa "Temas Fundamentais de Direito Eleitoral e Ciência Política"

sex, 28 de fevereiro de 2014
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PE) abrirá, na próxima quinta-feira (6), as inscrições para o programa "Temas Fundamentais de Direito Eleitoral […]
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Pleno mantém sentença que cassou diploma de vereador por General Carneiro-MT

sex, 28 de fevereiro de 2014
Na sessão plenária desta quinta-feira (27/02), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) manteve sentença proferida pelo […]
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