Notícias

TRE julga improcedente representação do MPE contra senador Sarney e PMDB

sex, 21 de fevereiro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em sessão realizada nesta quinta-feira (20), decidiu pela improcedência da representação proposta pelo […]
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Partido Progressista (PP) consulta TSE sobre aplicação do Fundo Partidário

sex, 21 de fevereiro de 2014
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma Consulta formulada pelo Partido Progressista (PP) a respeito da aplicação do Fundo Partidário. […]
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TRE-SP recebe denúncia contra prefeito de Pedranópolis

qui, 20 de fevereiro de 2014
Na sessão de hoje (18), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu denúncia oferecida pela Procuradoria Regional Eleitoral […]
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Liminares suspendem cassações dos prefeitos de São Jerônimo e São José das Missões

qui, 20 de fevereiro de 2014
A ministra Luciana Lóssio, do TSE, nesta terça-feira (18), concedeu liminares suspendendo as decisões do TRE-RS que haviam cassado os […]
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Juízo Eleitoral cassa o prefeito e vice de Almirante Tamandaré

qui, 20 de fevereiro de 2014
O Juízo da 171ª Zona Eleitoral julgou procedente representação para declarar a inelegibilidade por 8 (oito) anos, decretar a cassação […]
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TRE-PI reforma decisão que cassou mandato de vereador de Castelo do Piauí

qui, 20 de fevereiro de 2014
Na sessão dessa terça-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) deu provimento a recurso contra decisão do Juiz […]
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PP e deputada Iracema Portella são multados por propaganda eleitoral antecipada

qui, 20 de fevereiro de 2014
O Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral Antônio Lopes de Oliveira julgou procedente Representação do Ministério Público Eleitoral e condenou o […]
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Partidos políticos já podem arrecadar recursos para a campanha eleitoral de 2014

qui, 20 de fevereiro de 2014
Os partidos políticos, por meio de seus diretórios nacional e estaduais, estão autorizados pela legislação eleitoral a arrecadar, de imediato, recursos para […]
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Com ressalvas, TRE-DF aprova contas de Joaquim Roriz

qui, 20 de fevereiro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal aprovou, com ressalva, nesta quarta-feira (19/2) a prestação de contas do candidato ao […]
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