Notícias

TRE-DF aplica princípio da lei mais benéfica e altera entendimento sobre dupla filiação

sex, 14 de fevereiro de 2014
Ao aplicar dispositivo da Lei 12.891/13 - a chamada minirreforma política -, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal reformou […]
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Corregedor do TRE manda citar governador do Estado em ação do MPE

sex, 14 de fevereiro de 2014
Despacho do corregedor regional eleitoral, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, negou o pedido de sigilo em ação impetrada pelo Ministério […]
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Advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto é nomeado novo ministro substituto do TSE

sex, 14 de fevereiro de 2014
A presidente da República, Dilma Rousseff, nomeou nesta quarta-feira (12) o novo ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na […]
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Presidente do TSE pede vista de recurso sobre cassação do governador do Tocantins

sex, 14 de fevereiro de 2014
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, interrompeu nesta terça-feira (11), ao solicitar vista do processo, o […]
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Presidente do TSE fala sobre financiamento de campanhas e Lei da Ficha Limpa

sex, 14 de fevereiro de 2014
O ministro Marco Aurélio gravou nesta terça-feira (11) o segundo programa “Eleições 2014 - uma conversa com o presidente do […]
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Gilmar Mendes toma posse como ministro efetivo do TSE

sex, 14 de fevereiro de 2014
Em sessão solene realizada no plenário nesta quinta-feira (13), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, empossou […]
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Especialização à Distância em Advocacia Pública

sáb, 08 de fevereiro de 2014
O IDDE, em parceria com Coimbra e com a UNISC, lançou a primeira Especialização à Distância em Advocacia Pública no […]
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MP-BA promove seminário sobre combate à corrupção

sex, 07 de fevereiro de 2014
4 º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí / 5º Congreso Iberoamericano de Derecho Electoral 26,27 e […]
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TRE mantém sentença e cassa Camilo Martins (PSD), prefeito de Palhoça

sex, 07 de fevereiro de 2014
Por quatro votos a três, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiram manter a cassação de […]
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