Notícias

Voto vista fará o desempate sobre a aplicação da Minirreforma Eleitoral

sex, 07 de fevereiro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia iniciou a análise de dois recursos eleitorais que questionavam anulações de filiações partidárias em […]
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TRE-PI cassa registro de candidatura de vereador eleito de Água Branca

sex, 07 de fevereiro de 2014
Na sessão dessa segunda-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve decisão da Juíza Eleitoral da 52ª Zona […]
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Plenário do TRE-ES julga processos de propaganda antecipada

sex, 07 de fevereiro de 2014
A propaganda partidária foi o principal tema da pauta de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo desta quarta-feira […]
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Eleições 2014: Prazos para desincompatibilização começam dia 5 de abril

sex, 07 de fevereiro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa aos cidadãos que pretendem concorrer a cargo eletivo nas Eleições 2014 e […]
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Paulo Skaf é processado por propaganda antecipada

qua, 05 de fevereiro de 2014
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) protocolou na última quarta-feira (29/1), no Tribunal Regional Eleitoral do estado, representação […]
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TSE decide que prefeito de Santa Maria Madalena (RJ) deve voltar ao cargo

qua, 05 de fevereiro de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, na sessão desta terça-feira (4), restabelecer Clementino da Conceição no […]
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Ministério Público consulta TSE sobre doação de produtos perecíveis em ano eleitoral

qua, 05 de fevereiro de 2014
O Ministério Público Eleitoral apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a doação de produtos perecíveis apreendidos pela Administração […]
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Prefeito de Laranjal do Jari (AP) pede liminar para permanecer no cargo

seg, 03 de fevereiro de 2014
Eleito prefeito de Laranjal do Jari (AP) no último pleito municipal, porém tendo declarada a nulidade de seu diploma pela […]
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Prefeito pode ser afastado só depois de trânsito em julgado

sex, 31 de janeiro de 2014
Retirar o mandato de quem é titular do cargo constitui dano irreparável, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Esse entendimento […]
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