Notícias

TRE-PR afasta a cassação do Prefeito e Vice-Prefeita de Barra do Jacaré

qua, 22 de janeiro de 2014
A Corte, nesta segunda-feira (13), na primeira sessão do ano, por unanimidade, deu parcial provimento a recurso eleitoral para afastar […]
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TRE reverte cassação de prefeito de Divisópolis

qua, 22 de janeiro de 2014
Na sessão desta segunda-feira (20), por unanimidade, o TRE reverteu a cassação do prefeito do município de Divisópolis (Vale do […]
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Dupla filiação partidária inviabiliza candidatura

qua, 22 de janeiro de 2014
A filiação partidária é uma das condições de elegibilidade exigidas na Constituição Federal e na Lei Geral das Eleições, porquanto […]
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TRE-AP esclarece população sobre propaganda eleitoral antecipada e suas penalidades

qua, 22 de janeiro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) vem a público esclarecer que, de acordo com as normas do Tribunal Superior […]
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Prefeito de Araxá é cassado por abuso de poder econômico

qua, 22 de janeiro de 2014
A distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela Administração Pública em ano eleitoral é proibida pelo parágrafo 10º do […]
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TSE recebe pedido formal do Ministério Público para rever resolução

qua, 22 de janeiro de 2014
Foi protocolada nesta quarta-feira (15), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), petição encaminhada pelo Ministério Público (MP) solicitando a alteração da Resolução […]
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Senador consulta TSE sobre validade da Minirreforma Eleitoral para 2014

qua, 22 de janeiro de 2014
O senador da República Sérgio de Souza (PMDB-PR) apresentou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que questiona se […]
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Lei da Ficha Limpa será aplicada nas eleições gerais pela primeira vez

qua, 22 de janeiro de 2014
Resultado de ampla mobilização popular e aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº […]
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Comunicado

seg, 23 de dezembro de 2013
Caros Amigos, Parceiros e Clientes, Tivemos um ano de muitas realizações e vitórias. Somente temos motivos para agradecer a confiança que […]
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