Notícias

Afastada cassação do prefeito de Senhora do Porto (MG)

qua, 18 de dezembro de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou, na sessão desta terça-feira (17), a cassação do diploma de José Portilho […]
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Presidente do TSE designa ministros auxiliares para acompanhar propaganda eleitoral em 2014

qua, 18 de dezembro de 2013
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, designou os três ministros auxiliares que irão atuar nas eleições […]
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Impossibilidade de instauração de inquérito civil pelo Ministério Público para subsidiar ação eleitoral

sex, 13 de dezembro de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, por maioria, assentou a ilegalidade do inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Eleitoral para […]
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Julgamento no STF sobre doações de empresas para campanhas eleitorais é suspenso

sex, 13 de dezembro de 2013
Mais dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, votaram nesta quinta-feira (12) pela inconstitucionalidade […]
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Ministra Laurita Vaz concede liminar para manter no cargo governadora do RN, Rosalba Ciarlini

sex, 13 de dezembro de 2013
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz concedeu na noite desta quinta-feira (12) liminar que mantém no cargo […]
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Presidente do TSE lamenta aprovação tardia da Minirreforma

sex, 13 de dezembro de 2013
O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, lamentou a aprovação da Minirreforma Eleitoral a menos de um ano das eleições de […]
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Presidente Dilma Rousseff sanciona lei da Minirreforma Eleitoral

sex, 13 de dezembro de 2013
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta quinta-feira (12), a chamada Minirreforma Eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional. O texto, […]
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Governadora do Rio Grande do Norte recorre ao TSE contra cassação de mandato

qui, 12 de dezembro de 2013
A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandado de segurança, com pedido […]
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Primeira Turma mantém condenação de ex-prefeito por contratação sem concurso

qui, 12 de dezembro de 2013
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte […]
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