Notícias

STF inicia julgamento de ação sobre financiamento de campanhas eleitorais

qui, 12 de dezembro de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, ajuizada pelo Conselho Federal da […]
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Juristas defendem cassação imediata de parlamentares, sem votação

qua, 11 de dezembro de 2013
Juristas reunidos na Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira, a aprovação de propostas que mudam a Constituição para definir os […]
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Cassação de diploma de vereadora de Lauro Müller é mantida

qua, 11 de dezembro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (9), manter a sentença da 23ª […]
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TRE-RJ multa casal Garotinho por antecipar campanha ao Governo do Estado

qua, 11 de dezembro de 2013
O ex-governador Anthony Garotinho e a prefeita eleita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, foram multados em R$ 10 mil […]
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TRE-RJ cassa prefeito de Aperibé

qua, 11 de dezembro de 2013
O Colegiado do TRE-RJ determinou, na sessão desta segunda-feira, dia 9, a cassação da chapa formada pelo prefeito eleito de […]
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Corte do TRE-RN decreta inelegibilidade da Governadora do RN e cassa três prefeitos

qua, 11 de dezembro de 2013
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, em sessão realizada na tarde desta terça-feira, […]
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TRE-RS confirma sentença condenando prefeito e vice de São José das Missões

qua, 11 de dezembro de 2013
Em sessão de julgamentos ocorrida na tarde desta terça-feira (10), o TRE-RS confirmou a cassação dos diplomas eleitorais do prefeito […]
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TRE-RR cumpre determinação do TSE e Chico das Verduras é mantido no cargo

qua, 11 de dezembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) recebeu na última sexta-feira (06), às 18h30, decisão da ministra Luciana Lóssio, do […]
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Prefeito e vice de Taperoá têm mandatos cassados pelo TRE-PB e município terá novas eleições

qua, 11 de dezembro de 2013
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na sessão desta segunda-feira (09), o mandato do prefeito e […]
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