Notícias

TRE-PI julga improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra governador Wilson Martins

qua, 11 de dezembro de 2013
Na sessão dessa segunda-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), julgou improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), contra […]
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TRE-PI mantém sentença do juiz da 43ª Zona Eleitoral que aplicou multa ao Google

qua, 11 de dezembro de 2013
Na sessão dessa terça-feira (10), ao julgar recurso na Representação 99-11.2012.6.18.0043 , o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve sentença do juiz da […]
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TRE-MS confirma decisão que cassou vereadores da Capital

qua, 11 de dezembro de 2013
Na sessão de julgamento desta segunda-feira (09), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), confirmou, por maioria, […]
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Pleno do TRE não cassa diploma de prefeito e vice de Querência-MT

qua, 11 de dezembro de 2013
Na sessão plenária desta terça-feira (10/12), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso negou provimento a recurso que […]
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Rosário Oeste-MT: Pleno não cassa diploma de prefeito e vice

qua, 11 de dezembro de 2013
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso negou provimento a dois recursos que visavam cassar os […]
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Ações para perda de cargo de mais dois deputados estaduais são extintas

qua, 11 de dezembro de 2013
Nessa segunda-feira (9), o desembargador Paulo Cézar Dias (foto), relator dos processos, extinguiu, com resolução do mérito, mais duas ações […]
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Ator de teatro não pode usar palco para propaganda eleitoral fora de época

qua, 11 de dezembro de 2013
Em consulta formulada pelo Partido Ecológico Nacional - PEN -, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal afirmou que não […]
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TRE-RN decreta inelegibilidade de governadora e cassa três prefeitos

qua, 11 de dezembro de 2013
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em sessão realizada nesta terça-feira (10), decretou a […]
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Mantida multa a ex-prefeito de Cianorte-PR por propaganda em site da prefeitura

qua, 11 de dezembro de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta terça-feira (10), multa de R$ 20 mil aplicada ao ex-prefeito de […]
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