Notícias

TRE-ES multa pretenso candidato às eleições de 2014 em R$17 mil por propaganda antecipada

sex, 06 de dezembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aprovou, por unanimidade, a aplicação de multa no valor total de R$17.000,00 ao […]
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TRE-DF: Se outdoor divulgar endereço de facebook que contém plataforma eleitoral, é propaganda antecipada

sex, 06 de dezembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal aplicou multa de R$ 5 mil reais em Odilon Netto em razão de […]
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Em Ação do MPE, TRE-DF abre prazo para defesa de Joe Valle sobre mudança de partido

sex, 06 de dezembro de 2013
Em Ação de Perda de Cargo Eletivo ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o Desembargador Eleitoral Romão C. Oliveira determinou […]
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MP-BA promove seminário sobre combate à corrupção

sex, 06 de dezembro de 2013
Acontece na próxima segunda-feira, 9 de dezembro, das 13h30 as 18h30, o seminário “Mais transparência, menos impunidade”, realizado pelo Ministério […]
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Deputado federal consulta TSE sobre distribuição de folhinhas de Natal

sex, 06 de dezembro de 2013
O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) apresentou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qual questiona se configura propaganda […]
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OAB Nacional defende manutenção das petições em papel junto com PJe

qua, 04 de dezembro de 2013
“Não podemos aceitar que a defesa da sociedade corra o risco de não ser realizada em razão da falta de […]
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PT pede multa a Aécio Neves e PSDB por propaganda antecipada

qua, 04 de dezembro de 2013
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o senador Aécio Neves e o […]
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TSE realiza audiência pública sobre gastos e prestação de contas nesta sexta (6)

qua, 04 de dezembro de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta sexta-feira (6), a quarta audiência pública para debater as resoluções das Eleições Gerais […]
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Revertida cassação do prefeito de Vacaria (RS)

qua, 04 de dezembro de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, na sessão desta terça-feira (3), a cassação do diploma do prefeito reeleito […]
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