Notícias

Juíza cassa diploma de vereador de Sorriso por gasto ilícito de campanha

sex, 29 de novembro de 2013
A juíza da 43ª Zona Eleitoral de Sorriso, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, julgou totalmente procedente a representação […]
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Pleno do TRE reforma sentença e mantém diploma do prefeito de Brasnorte

sex, 29 de novembro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em sessão plenária desta quinta-feira (28/11), reformou a sentença proferida pelo […]
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TRE reverte cassação de prefeito de Campos Altos

sex, 29 de novembro de 2013
Na sessão desta quinta-feira (28), o TRE decidiu, por cinco votos a um, reverter a cassação do prefeito reeleito do […]
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TRE-ES mantém decisão que multou prefeito de Cachoeiro por gastos com propaganda

sex, 29 de novembro de 2013
O pleno do TRE-ES negou na última sessão (27/11), por unanimidade, o recurso interposto pelo atual prefeito de Cachoeiro de […]
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TSE multa deputado federal por propaganda antecipada voltada para eleições de 2010

sex, 29 de novembro de 2013
Por maioria de votos (4x3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou, na sessão desta quinta-feira (28), multa de R$ 10 […]
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TSE rejeita perda de mandato de deputado estadual pelo Rio de Janeiro por infidelidade partidária

sex, 29 de novembro de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta quinta-feira (28), recurso em que o Partido Democrático Trabalhista […]
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TSE restabelece multa contra deputado estadual por São Paulo por propaganda irregular na internet

sex, 29 de novembro de 2013
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabeleceram, na sessão desta quinta-feira (28), multa aplicada ao deputado estadual por São […]
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PGE protocola 13 ações de perda de mandato por desfiliação sem justa causa

sex, 29 de novembro de 2013
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) petições contra 13 deputados pela perda de mandato por desfiliação […]
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Para presidente do TSE, Congresso fez prevalecer a Constituição quanto à bancada de deputados

sex, 29 de novembro de 2013
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, disse, nesta quinta-feira (28), que o Congresso Nacional fez prevalecer […]
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