Notícias

Eleições 2022: confira ações permitidas antes do início oficial da campanha

seg, 04 de abril de 2022
Fonte: TSE Os partidos políticos e aqueles que pretendem se candidatar a algum cargo nas Eleições 2022 devem ficar atentos […]
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TSE aprova alteração e Partido Trabalhista Cristão passa a se chamar Agir

seg, 04 de abril de 2022
Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (31), a alteração estatutária […]
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Como regularizar seu título?

seg, 04 de abril de 2022
Fonte: TSE As Eleições Gerais de 2022 já têm data marcada: 2 de outubro. E o prazo final para que […]
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Site oferece mediação para resolver conflito entre cliente e empresa

seg, 28 de março de 2022
Fonte: Conjur Negociações entre cliente e empresa que não forem resolvidas na plataforma do Reclame Aqui poderão contar com a […]
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Custas judiciais do STF poderão ser recolhidas com Pix ou cartão de crédito

seg, 28 de março de 2022
Fonte: Conjur O portal do Supremo Tribunal Federal passará a oferecer, a partir de abril, uma nova modalidade de recolhimento das […]
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Para o STJ, artigo do CPC/1973, que prevê a contagem em dobro dos prazos para litisconsortes com procuradores diferentes, se aplica também à impugnação ao cumprimento de sentença

seg, 28 de março de 2022
Fonte: STJ A regra do artigo 191 do Código de Processo Civil de 1973 – que prevê a contagem em dobro dos […]
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STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de grande valor com apoio no CPC

seg, 28 de março de 2022
Fonte: STJ A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira o julgamento do Tema 1.076 dos recursos repetitivos […]
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Ministro André Mendonça suspende ações judiciais sobre excessos de linguagem de juízes

seg, 28 de março de 2022
Fonte: STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos processos judiciais que visam condenar […]
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Ministro Alexandre de Moraes revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações do STF

seg, 28 de março de 2022
Fonte: STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao […]
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