Notícias

Pleno do TRE-RS reverte sentença e absolve prefeito e vice eleitos em Caibaté

sex, 08 de novembro de 2013
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira, o Pleno do TRE-RS julgou 22 recursos, sendo 16 deles relativos ao pleito […]
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Abertas as inscrições para curso de processo eleitoral da EJE-PB

sex, 08 de novembro de 2013
Nesta terça-feira (5), foram abertas as inscrições para o Curso de Extensão em Direito e Processo Eleitoral oferecido e ministrado […]
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Advogados eleitorais ganham Sala de Apoio no TRE/DF

sex, 08 de novembro de 2013
Para garantir condições dignas de exercício profissional, a OAB/DF, a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF) e […]
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TRE confirma cassação do prefeito de Piumhi

sex, 08 de novembro de 2013
O TRE, na sessão desta terça-feira (5), confirmou, por unanimidade, a cassação do prefeito e do vice do município de […]
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Corte reverte cassação de prefeito de Conceição de Ipanema

sex, 08 de novembro de 2013
Na sessão desta quinta-feira (7), a Corte Eleitoral mineira reverteu, por unanimidade, a cassação do prefeito e do vice do […]
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TRE mantém improcedência de ação contra prefeito de Alto Taquari

sex, 08 de novembro de 2013
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso desproveu recurso interposto contra o prefeito eleito de Alto Taquari, Maurício […]
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TRE- MT condena candidato a vereador em 2012 a multa de R$ 5 mil

sex, 08 de novembro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso acolheu recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral e condenou o então […]
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Juiz membro nega liminar que visava perda dos diplomas de vereadores por Cuiabá

sex, 08 de novembro de 2013
O Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Pedro Francisco da Silva, negou o pedido de antecipação de […]
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Lei altera a distribuição do fundo partidário e horário de propaganda eleitoral

sex, 08 de novembro de 2013
Foi publicada, sem vetos, no último dia 31/10/2013, a lei 12.875/2013, que altera a lei dos partidos políticos (9096/95) e […]
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