Notícias

DEM pede ao TRE-DF para decretar perda de mandato de Paulo Roriz por infidelidade partidária

sex, 08 de novembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal recebeu Petição do Democratas (DEM) na qual o partido requer a decretação da […]
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Corte Eleitoral reforma sentença e prefeito de Senador Guiomard deve voltar ao cargo

sex, 08 de novembro de 2013
A Corte Eleitoral do Acre julgou nesta quinta-feira, 7, o recurso eleitoral interposto por James Pereira da Silva e Maria […]
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Norma que institui voto impresso a partir de 2014 é inconstitucional, decide STF

sex, 08 de novembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei 12.034/2009, que cria o voto […]
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Escola Judiciária Eleitoral do TSE recebe trabalhos para revista Estudos Eleitorais

sex, 08 de novembro de 2013
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) já está recebendo trabalhos para publicação na próxima edição da revista […]
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TRE-PR cassa mandato de prefeito e vice de Turvo

sex, 08 de novembro de 2013
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), nesta terça-feira (5), por maioria, deu parcial provimento para determinar a […]
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TRE-DF nega liminar ao DEM para impedir posse de suplente de Raad Massouh

sex, 08 de novembro de 2013
A desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), negou liminar na qual […]
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TRE-ES aprova o registro do PN no Espírito Santo

sex, 08 de novembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) aprovou, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (4), o registro do Partido […]
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OAB Nacional realiza Curso PJe no Piauí

qui, 07 de novembro de 2013
Teresina (PI) - A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Fderal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por […]
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Presidente do TSE fará palestra sobre a Lei da Ficha Limpa nesta sexta (8)

qui, 07 de novembro de 2013
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, ministrará na manhã desta sexta-feira (8), em Belo Horizonte-MG, a […]
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