Notícias

Juiz mantém redação original da LIA para aplicar pena a policiais civis

seg, 28 de março de 2022
Fonte: Conjur A redução em dois terços do teto da sanção pecuniária para atos de improbidade que importem enriquecimento ilícito, promovida pela nova […]
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TJ-SP anula lei municipal que obrigava estudo da Bíblia em escolas públicas

seg, 28 de março de 2022
Fonte: Conjur A Administração Pública não pode proibir ou impor comportamento algum a terceiro, salvo se estiver previamente embasada em […]
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TRE RN mantém cassação da prefeita e do vice-prefeito de Pedro Velho

seg, 21 de março de 2022
Fonte: TRE RN m sessão Plenária realizada nesta terça (8), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do […]
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TRE-SP mantém desaprovação de contas de PSL de Suzano

seg, 21 de março de 2022
Fonte: TRE-SP O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em sessão de julgamento dessa terça-feira (8), manteve decisão de […]
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TRE-RJ reforma sentença que cassou diploma de vereador por abuso de poder econômico

seg, 21 de março de 2022
Fonte: TRE RJ Por unanimidade, o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) reformou, na sessão desta […]
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Vereador eleito pelo partido Republicanos de Blumenau tem o mandato cassado

seg, 21 de março de 2022
Fonte: TRE SC Abuso de poder político cometido pelo partido ao lançar candidaturas femininas fictícias nas Eleições Municipais 2020 para […]
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TSE cria Comissão de Igualdade Racial para ampliar participação de pessoas negras nas eleições

seg, 21 de março de 2022
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu, por meio da Portaria nº 230/2022, a Comissão de Promoção de Igualdade Racial. […]
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TSE revoga multa aplicada a candidatos que omitiram nomes de apoiadores em propaganda

seg, 21 de março de 2022
Fonte: TSE Por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (8), que a obrigatoriedade de se […]
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TSE afasta inelegibilidade do ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria

seg, 21 de março de 2022
Fonte: TSE Na sessão desta quinta-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, afastar a inelegibilidade […]
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