Notícias

Juiz rejeita Ação para afastar prefeita de Massaranduba do cargo

sex, 11 de outubro de 2013
O titular da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Manuel Maria Antunes de Melo, proferiu nesta terça-feira (08) sentença rejeitando […]
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Justiça Eleitoral de Goiás prepara a implantação do Processo Judicial Eletrônico

sex, 11 de outubro de 2013
Com o objetivo de conferir aos processos judiciais agilidade, transparência, segurança e celeridade o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, em […]
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Liminar mantém prefeito de Laranjal do Jari no cargo

sex, 11 de outubro de 2013
Uma liminar, concedida nesta segunda-feira (7), pelo Desembargador Agostino Silvério, manteve o prefeito do município de Laranjal do Jari, Manoel […]
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Ex-prefeito de Rorainópolis-RR é condenado a pagar multa de mais de R$ 100 mil e fica inelegível por oito anos

sex, 11 de outubro de 2013
  O juiz da 8ª Zona Eleitoral de Roraima, Cláudio Roberto Barbosa de Araújo, condenou o ex-prefeito do município de […]
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PSDB e PSC desvirtuam tempo de propaganda partidária e são penalizados pelo TRE-SP

sex, 11 de outubro de 2013
Na sessão desta terça-feira (8), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou dez minutos na televisão e nove […]
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Mais votada em Bento de Abreu-SP tem o registro negado

sex, 11 de outubro de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, manteve, nesta quinta-feira (10), decisão judicial que negou o registro da […]
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Mantido mandato de deputada federal pelo Acre

sex, 11 de outubro de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (10), a deputada federal Antônia Luciléia Cruz Câmara […]
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STF declara extinta punibilidade de deputado Jairo Ataíde

sex, 11 de outubro de 2013
O STF declarou extinta, nesta quinta-feira, 10, a punibilidade aplicada ao deputado Federal Jairo Ataíde Vieira (DEM/MG), em razão de […]
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GT da Reforma Política quer facilitar criação de partidos

sex, 11 de outubro de 2013
Apesar de simplificar a criação de legendas, colegiado pretende dificultar a atuação legislativa de partidos com poucos votos. Deputados aprovaram […]
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