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Notícias
Sessão Plenária TSE 2013 - Sustentação Oral - Respe 45060
seg, 07 de outubro de 2013
Confira o vídeo do julgamento do Recurso Especial Eleitoral (Respe) 45060, ocorrido na sessão do dia 26 de setembro de […]
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Pós Graduação em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
sex, 04 de outubro de 2013
Coordenação Professor José Jairo Gomes, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG e Procurador Regional da República; e Professora Marilda de Paula Silveira | […]
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Tribunal Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice em Irecê, norte da BA
sex, 04 de outubro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou os mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Irecê, no norte da Bahia. Na […]
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OAB realiza audiência pública sobre ensino jurídico
sex, 04 de outubro de 2013
O Conselho Federal da OAB realizará audiência pública para debater a situação do ensino jurídico no país. O encontro acontecerá […]
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TRE-PE realiza curso sobre ações eleitorais
sex, 04 de outubro de 2013
A Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco realiza entre os dias 25 a 28 deste mês, o Curso de Ações e […]
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Decisão liminar mantém prefeito de Jericó no cargo
sex, 04 de outubro de 2013
O juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Rudival Gama do Nascimento, concedeu liminar para suspender os efeitos […]
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TRE mantém cassação do prefeito e de vereador de São Sebastião da Vargem Alegre
sex, 04 de outubro de 2013
Por5 a1, o Tribunal, na sessão desta terça-feira (1º), manteve cassação do prefeito reeleito e da vice de São Sebastião […]
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Reconhecida por justa causa a desfiliação do vice-prefeito de Vila Velha
sex, 04 de outubro de 2013
Na sessão desta quarta-feira, 2 de outubro, o pleno do TRE-ES decidiu, por maioria dos votos, pela desfiliação do […]
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Juíza Eleitoral cassa mandato do prefeito de Laranjal do Jari
sex, 04 de outubro de 2013
A Juíza titular da 7ª Zona Eleitoral (7ª ZE/AP), Carline Regina Negreiros de Cabral Nunes, cassou, nesta quinta-feira (3), o […]
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