Notícias

Senador consulta TSE sobre aplicação da Lei da Ficha Limpa

sex, 04 de outubro de 2013
O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) formulou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pergunta sobre a Lei da Ficha Limpa […]
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TRE-RN decide pela cassação do prefeito e do vice-prefeito de Lajes Pintadas

sex, 04 de outubro de 2013
  Na sessão plenária desta segunda-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por maioria, […]
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Rede Sustentabilidade não atinge apoiamento mínimo e tem o registro negado

sex, 04 de outubro de 2013
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, na noite desta quinta-feira (3), o pedido de registro do estatuto e […]
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Minirreforma eleitoral sofre novo adiamento na Câmara

sex, 04 de outubro de 2013
O Plenário da Câmara dos Deputados  encerrou a sessão desta quarta-feira (2) sem votar o projeto da minirreforma eleitoral (PL […]
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Absolvido deputado federal Oziel Oliveira, acusado de crime eleitoral na Bahia

sex, 04 de outubro de 2013
  Por sete votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira, a denúncia formulada […]
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Enfam e TSE desenvolvem curso sobre Processo Eleitoral Brasileiro

sex, 04 de outubro de 2013
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
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A MINIRREFORMA ELEITORAL DO SENADO

qui, 03 de outubro de 2013
O Projeto de Lei n. 441 do Senado, intitulado Minirreforma Eleitoral, foi aprovado recentemente e tem por objetivo estabelecer normas […]
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Novo ministro do TSE, Noronha defende campanha moderna

qui, 03 de outubro de 2013
Tomou posse nesta terça-feira (1) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de […]
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TCU e OAB-DF realizam debate

qui, 03 de outubro de 2013
O auditório do TCU recebeu o encontro “Debates sobre contraditório e ampla defesa no Tribunal de Contas da União e […]
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