Notícias

TSE confirma cassação e inelegibilidade do deputado federal José Valdevan

seg, 21 de março de 2022
Fonte: TSE Em sessão realizada nesta quinta-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, confirmou a cassação do mandato e […]
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Lewandowski é empossado como ministro efetivo do TSE

seg, 21 de março de 2022
Fonte: TSE Em cerimônia realizada nesta terça-feira (8), de forma virtual, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
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Gabriela Rollemberg Advocacia lança infográfico "O que há de novo para as eleições 2022?"

ter, 15 de março de 2022
O Congresso Nacional aprovou seis novas normas que já estão vigentes para as eleições gerais de 2022: EC 111/2021, LC […]
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Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa

ter, 15 de março de 2022
Fonte: STJ O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista pelo remetente […]
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Facebook e Google devem fornecer dados de perfis que publicaram vídeo íntimo

ter, 15 de março de 2022
Fonte: Conjur As empresas provedoras de aplicação e hospedagem na internet possuem a obrigação de fornecer os dados cadastrais de […]
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Ganhos decorrentes de incentivo fiscal não compõem base de IRPJ e CSLL, diz STJ

ter, 15 de março de 2022
Fonte: Conjur Os ganhos obtidos por uma empresa mediante incentivo fiscal concedido por programa estadual de desenvolvimento econômico não devem […]
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Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, define Primeira Seção

ter, 15 de março de 2022
Fonte: STJ Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
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STJ reafirma que prescrição é interrompida uma única vez em relação jurídica

ter, 15 de março de 2022
Fonte: Conjur A interrupção da prescrição, embora prevista em mais de uma hipótese no artigo 202 do Código Civil, ocorre […]
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Município deve implementar plano de política para mulheres, diz TJ-PB

ter, 15 de março de 2022
Fonte: Conjur A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que obriga o município de […]
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