Notícias

GT da Reforma Política acredita em acordo sobre modelo de coligações

sex, 20 de setembro de 2013
Na reunião desta quinta-feira (19), deputados que integram o grupo de trabalho sobre novas regras eleitorais concordaram que bloco partidário-eleitoral, […]
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Liminar determina volta aos cargos de prefeito e vice cassados em Monte do Carmo-TO

sex, 20 de setembro de 2013
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar a Gilvane Pereira Amaral (PSD) e Wlisses Jason de […]
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TRE-SC inocenta prefeito de Ituporanga de suposto crime eleitoral

sex, 20 de setembro de 2013
Os juízes do TRE-SC negaram provimento ao recurso que pedia a condenação do prefeito e da vice-prefeita de Ituporanga por […]
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Extinta ação que pedia impugnação do mandato do prefeito de Cunha Porã

sex, 20 de setembro de 2013
Os juízes do TRE-SC decidiram à unanimidade, na última segunda-feira (16), extinguir o processo que pedia a impugnação do mandato […]
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TRE-SP cassa diploma da prefeita de Sumaré

sex, 20 de setembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão de hoje (19), cassou os diplomas de Cristina Conceição Bredda […]
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Juiz rejeita Embargos de Declaração e mantém sentença que torna deputado estadual inelegível

sex, 20 de setembro de 2013
O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Jésus Rodrigues do Nascimento, rejeitou os Embargos de Declaração e manteve a sentença proferida […]
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TRE-PI cassa diploma de vereador de Campo Grande do Piauí

sex, 20 de setembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) cassou, na sessão dessa segunda-feira (16), o diploma de Manoel Rubens de Sousa, vereador de Campo Grande do Piauí, por ter […]
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Contas de campanha apresentadas fora do prazo são consideradas “não prestadas”

sex, 20 de setembro de 2013
Na sessão de julgamento desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) entendeu como “não […]
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Corregedor acolhe parecer e determina arquivamento de inquérito envolvendo Raad Massouh

sex, 20 de setembro de 2013
O Corregedor-Regional e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Desembargador Romão C. Oliveira, determinou o arquivamento de Inquérito […]
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