Notícias

Juíza da 1ª Zona Eleitoral cassa, pela segunda vez, o mandato do prefeito de Pracuúba

sex, 20 de setembro de 2013
A Juíza da 1ª Zona Eleitoral (1ªZE/AP), Larissa Noronha Antunes, cassou, nesta quarta-feira, 18, o mandato do prefeito do município […]
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Corte Eleitoral recebe denúncia contra o deputado estadual Luis “Tchê”

qui, 19 de setembro de 2013
Sob a relatoria do desembargador Samoel Evangelista, a Corte Eleitoral do Acre decidiu receber denúncia apresentada Ministério Público Eleitoral contra […]
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Corte mantém prefeito e vice de Senador Guiomard afastados dos cargos

qui, 19 de setembro de 2013
A Corte Eleitoral do Acre julgou na noite desta quarta-feira, 18, Agravo Regimental interposto por James Pereira da Silva e […]
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STJ e TSE prestam homenagem ao ministro Castro Meira

qui, 19 de setembro de 2013
O ministro Castro Meira, que se aposenta nesta quinta-feira (19/9), quando completa 70 anos de idade, recebeu nesta terça (17/9) […]
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É inconstitucional recurso que questiona mandato no TSE

qui, 19 de setembro de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (17/8), por maioria, que o Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced) é inconstitucional. […]
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O constitucionalista Alexandre de Moraes profere palestra no TRE-SP nesta segunda-feira

qui, 19 de setembro de 2013
Dia 23, segunda-feira, o especialista em Direito Constitucional, Professor Alexandre de Moraes, falará sobre Reforma Política e Reflexos na Justiça […]
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Senado conclui aprovação da minirreforma eleitoral

qui, 19 de setembro de 2013
Com a aprovação em dois turnos na noite desta segunda-feira (16), o plenário do Senado concluiu a votação do projeto […]
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Grupo da Reforma Política vai discutir sistema eleitoral nesta quinta

qui, 19 de setembro de 2013
Durante o encontro, os deputados Alfredo Sirkis (PV-RJ), Esperidião Amin (PP-SC), Henrique Fontana (PT-RS), Júlio Delgado (PSB-MG), Ricardo Berzoini (PT-SP) […]
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Para TRE-SP, prefeita de Fernandópolis fica no cargo

qui, 19 de setembro de 2013
Na sessão desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) deu provimento ao recurso da prefeita e […]
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