Notícias

TSE mantém cassação de suplente de deputado estadual pelo Piauí

sex, 06 de setembro de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta quinta-feira (5), recurso apresentado por Paulo César Vilarinho Soares, eleito suplente […]
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TRE-RS cassa diploma de prefeito e vice de Barra do Rio Azul

sex, 06 de setembro de 2013
Em sessão realizada nesta quinta-feira (5), os juízes do Pleno do TRE-RS reverteram decisão de primeiro grau que havia absolvido […]
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Pretensos candidatos têm um mês para fixar domicílio e definir filiação partidária

sex, 06 de setembro de 2013
A partir desta quinta-feira (5), começa a correr o prazo de um mês para que os pretensos candidatos a cargo […]
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TRE mantém multa a vereadores por uso de verba da Câmara na campanha eleitoral

sex, 06 de setembro de 2013
Por unanimidade, a Corte Eleitoral manteve decisão de primeira instância que condenou doze ex- vereadores de Belo Horizonte - seis […]
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PEC 31/13 modifica composição dos TREs

sex, 06 de setembro de 2013
Tramita no Senado a PEC 31/13, de autoria do senador Pedro Taques, que prevê alterações na forma de escolha dos […]
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Anulada sentença que cassou diploma de prefeita de Ribeirão Preto/SP

sex, 06 de setembro de 2013
O TRE/SP anulou, por maioria de votos, a sentença que havia cassado os diplomas da prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy […]
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TRE-SP mantém prefeito de São Sebastião no cargo

qui, 05 de setembro de 2013
Na sessão dessa terça-feira (03), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) retirou a cassação do diploma do prefeito […]
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TRE-RS mantém cassação do prefeito de Maximiliano de Almeida e determina novas eleições

qui, 05 de setembro de 2013
Em decisão unânime, na sessão desta terça-feira (3), o Pleno do TRE-RS manteve sentença da primeira instância que determinou a […]
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Reforma Política é tema da Aula Inaugural do Curso de Especialização em Direito Eleitoral

qui, 05 de setembro de 2013
Será realizada nessa sexta-feira (6), a partir das 9:00 hs., no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), a […]
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